ESPECIALIDADES

Direito do Consumidor

O escritório Mercadante Advocacia é especialista na defesa dos direitos do consumidor em suas mais diversas espécies, objetivando a prevenção e solução de conflitos em curto espaço de tempo, especialmente por se tratar de um ramo do Direito em constante mudança.

Considerando o crescimento do mercado de consumo brasileiro nos últimos anos, com substancial número de operações realizadas através da internet, as empresas passaram a experimentar um preparo mais profundo nas relações com clientes, a fim de atingir suas metas, observando a transformação das regras que regem sua relação com o consumidor e com uma sociedade cada vez mais exigente e consciente a respeito de seus direitos, interagindo praticamente em tempo real com empresas e marcas de todas as espécies.

Assessoramos clientes pessoas físicas e jurídicas nas relações de consumo, por meio do equilíbrio do bom relacionamento e da sustentabilidade econômica dos negócios, além da análise criteriosa e individualizada de cada situação apresentada ao escritório, propiciando a nossos clientes uma indicação segura e transparente para a melhor solução.

Representamos os interesses de nossos clientes perante os órgãos de defesa do consumidor, secretaria de direito econômico e junto ao Poder Judiciário nas mais variadas ações, especialmente:

 

– compra de produtos de todos os tipos

– companhias aéreas

– restrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC)

– planos de saúde

– descumprimento de contrato

– indenização por danos materiais e morais

– cobrança de dívidas financeiras em geral e renegociação de contratos de empréstimo

– e-commerce

– discussão de cláusulas abusivas em contratos de adesão

 

No contencioso, prestamos atendimento a clientes em todo tipo de ação judicial e procedimentos extrajudiciais.

 

Realizamos consultoria e análise preventiva nas relações de consumo entre fornecedores, comerciantes, construtores e fabricantes de produtos.

 

Elaboramos pareceres voltados à minimização de riscos (compliance).

 

Participamos em negociações relacionadas à confecção de termo de ajuste de conduta (TAC) perante as autoridades publicas competentes.

 

Consulte-nos sobre o assunto para maiores informações. (clique aqui)