Novas súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentam o entendimento contemporâneo da jurisprudência e determinam responsabilidades para incorporadoras e construtoras na comercialização de imóveis e dão novo norte aos direitos do compromissário comprador em caso de atraso na entrega
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atualiza entendimento sobre questões imobiliárias, especialmente para incorporadoras/construtoras e para o comprador de imóvel na planta, consolidando responsabilidades e direitos. Saiba mais!
Distrato / Rescisão de contrato de venda e compra de imóvel na planta: restituição à vista de 90% dos valores ao comprador e o entendimento jurisprudencial da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP no cenário atual
Confrontando o entendimento atual do Poder Judiciário com as determinações legais para a rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel, o tema em destaque analisa o entendimento dos Desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e as consequencias para o comprador. Saiba mais.
Distrato / Rescisão do compromisso de venda e compra de imóvel na planta no mercado imobiliário contemporâneo – Análise para 2016 e além
O cenário econômico atualmente vivenciado pelo país mudou radicalmente desde 2012 e o número de rescisões de contrato de promessa de venda e compra de imóvel na planta aumentou por ato dos compradores. Compreenda os principais motivos para o aumento no número de rescisão e os direitos para o comprador nesse cenário.
Espécies de construção nas incorporações imobiliárias
Em objetiva análise do tema, apresentamos o conceito de incorporador, contrato de incorporação imobiliária e as modalidades de construção existentes atualmente no Brasil.
Fundos de investimento imobiliário
O presente artigo apresenta as modalidades de investimento em fundos imobiliários atualmente existente no Brasil e as diferenças tributárias para o investidor nacional ou estrangeiro.
Venda ad mensuram e venda ad corpus e os problemas que isso pode gerar ao comprador de imóvel
Entenda as principais distinções entre a venda de imóvel com metragem exata e por amostragem e os riscos da compra para o adquirente.
Utilização do FGTS na compra de imóvel
O presente artigo tem por objetivo elucidar as questões envolvendo a possibilidade ou não de utilização do FGTS para a aquisição de imóvel, focando de forma objetiva nos principais pontos da Lei Federal 8.036/1990, que dispõe sobre utilização do FGTS para quem deseja adquirir um imóvel, seja usado ou novo. Saiba mais!
A solidariedade entre incorporadora e corretora para a restituição da comissão de corretagem e taxa SATI na compra e venda de imóvel
Quando ocorre a cobrança de valores destinados ao pagamento de comissão de corretagem e taxa SATI na compra e venda de imóvel na planta, há clara solidariedade entre a incorporadora e a empresa de corretagem contratada e alocada no estande de vendas. O presente artigo mostra de forma técnica esse importante direito do consumidor.

 

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